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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres

Proposta será enviada ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula

Proposta será enviada à sanção presidencial

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Especialistas alertam para maior risco de feminicídio em cidades pequenas

Debate em comissão aponta que 84% das brasileiras sabem pouco sobre medidas protetivas

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Erika Hilton é eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher em votação polêmica

Deputada será a primeira mulher trans a presidir a comissão

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados aprovam regime de urgência para três propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.Entre os itens que podem r...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito

Durante reunião, representantes de autoescolas criticaram mudanças recentes nos exames de direção

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril

Em audiência pública na Câmara, deputados questionaram sobre a necessidade de contratação de termelétricas e sobre energia nuclear e eólica

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual

Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; texto deve seguir para o Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes

Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB

Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade

Proposta deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise no Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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