A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O PRS 45/2025 , do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e segue agora para análise da Comissão Diretora do Senado Federal e depois para o Plenário.

Os objetivos da frente são o fortalecimento da atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial, o apoio à tramitação de ações parlamentares voltadas à promoção da paz, o estímulo ao desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre o tema e a articulação de políticas públicas que favoreçam a justiça social.

A frente será integrada pelos parlamentares que aderirem, sendo permitida a participação de ex-parlamentares como membros honorários. Será disciplinada por regimento próprio e suas reuniões serão realizadas nas dependências do Senado Federal.

Segundo Flávio Arns, a iniciativa é um passo importante para que o Parlamento brasileiro contribua para uma agenda global de paz, em um cenário global marcado por instabilidades, conflitos armados, crises humanitárias e desafios à convivência pacífica entre povos e nações.

“O Parlamento brasileiro é o local adequado para o debate de ideias e ações para auxiliar o Brasil na tradição pacifista da sua política externa, consolidando instrumentos que fortaleçam a cultura de paz em âmbito nacional e internacional”, afirma o autor da proposta.

Paim considera que a frente vai contribuir para elevar o padrão de deliberação a respeito da temática da paz, pois estimula estudos, pesquisas e interlocução com especialistas, organismos internacionais, universidades e sociedade civil.

— Esse ecossistema de conhecimento favorece a elaboração de proposições mais bem fundamentadas sobre temas como prevenção da violência, direitos humanos, acolhimento humanitário, educação para a paz e mediação de conflitos — defendeu o relator.

Paim aponta também que a proposta reforça o compromisso do Estado brasileiro com os princípios que regem suas relações internacionais, em especial a defesa da paz, a prevalência dos direitos humanos e a solução pacífica dos conflitos.