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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e ...

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Câmara Há 4 meses

Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso

O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na próxima terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento come...

 Enquanto a MP 1.344/2026 libera R$ 10 bilhões para subvencionar o diesel rodoviário, a MP 1.343/2026 aumenta a punição para o empregador que não respeitar o piso nacional do frete, pago aos motoristas de caminhão - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasul
Senado Federal Há 4 meses

Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete

Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202...

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Piauí Há 4 meses

SAF realiza assinatura de contratos de assistência técnica do projeto Piauí Sustentável e Inclusivo

A Secretaria da Agricultura Familiar do Piauí (SAF) realizou, nessa quinta-feira (19), a solenidade de assinatura dos contratos para a prestação do...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Texto alerta que interrupção de procedimentos permite progressão da doença e reduz chance de cura - Foto: Lúcio Bernardo / Agência Brasília
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Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer

O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...

 Sancionada pelo presidente da República, a Lei 13.356, de 2026 destina R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações ao Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ...

 A lei diminui as alíquotas de PIS e Cofins entre março e dezembro de 2026 - Foto: Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 4 meses

Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím...

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Senado Federal Há 4 meses

Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer

O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...

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Piauí Há 4 meses

Semarh abre Semana da Água 2026 com foco em equidade, governança e sustentabilidade

Em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado neste domingo (22), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) realiza, de 23 ...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
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Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Piauí Há 4 meses

Operação integrada entre Polícias Civil e Militar cumpre onze mandados e desarticula célula criminosa em Bertolínia

A Secretária de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil e Polícia Militar, deu cumprimento a 11 mandados judiciais nesta sexta-feira (20) no m...

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Piauí Há 4 meses

Sefaz convoca aprovados em concurso público para curso de formação; veja a lista

O Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), convoca os aprovados do concurso público dos cargos de Auditor Fiscal da Fazenda Est...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas

As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

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