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Combate as Queimadas - Reforço

Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais

O texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital

Programa prevê entrega de remédios em casa; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF

A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico

Governo diz que multas serão suspensas e promete centralizar pagamentos em aplicativo

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais

Assunto foi debatido nesta terça na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line

Enquanto o governo afirma que até 70% das apostas são legais; associações do setor apontam que pirataria domina metade do mercado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa duas propostas sobre o tema

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

Texto segue para sanção presidencial

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo

A chamada "lista suja do racismo no esporte" ainda será analisada pelo Senado

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