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Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais
Médicos condenam cirurgias estéticas feitas por odontólogos; estes rebatem e argumentam que têm especialização
Câmara
Há 6 meses
Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avançadas contra o câncer
Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial
Câmara
Há 6 meses
Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
Há 6 meses
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei
As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara
Há 6 meses
Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares
Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas
Câmara
Há 6 meses
Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador...
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
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Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa
Representante da Academia Brasileira de Ciências afirma que o corte de investimentos em pesquisas compromete soberania nacional
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo
Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 6 meses
Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento
Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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