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Senado Federal

Reunião da Comissão de Segurança Pública - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Comissão de Segurança analisa gravação de visitas a presos do crime organizado

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião deliberativa na terça-feira (24), a partir das 11h. Um dos projetos na pauta autoriza a captação ...

 Famílias diretamente atingidas por desastres (como os do litoral paulista, em 2023) poderão ter tarifas menores - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 meses

CAS pode votar redução de contas de luz e água em calamidades públicas

Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 1.24/2022 , que pode ser vo...

 Reunião da CPI do Crime Organizado, no último dia 18 de março - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPI do Crime Organizado ouve Pedro Taques e Martha Graeff na quarta-feira

Estão previstos para esta quarta-feira (25), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, os depoimentos de Pedro Taques, ex-sen...

 Projeto busca regulamentar doação de alimentos - Foto: Milan/AdobeStock
Senado Federal Há 4 meses

CRA vota projeto para facilitar doação de alimentos e combater desperdício

Um projeto para combater o desperdício de alimentos é um dos cinco itens na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que tem reuni...

 A audiência vai instruir projeto que limita a venda de ultraprocessados no ambiente escolar - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 4 meses

CE debate alimentos ultraprocessados nas escolas na terça-feira

A propaganda e a venda de produtos ultraprocessados, como bolos, biscoitos, refrigerantes, chocolates e sorvetes industrializados em cantinas escol...

 Decreto que regulamenta o ECA Digital, de proteção às crianças no ambiente da internet, entra em vigor e define as responsabilidades das big techs, das famílias e do próprio Estado - Foto: AdobeStock
Senado Federal Há 4 meses

Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado

O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para da...

 Enquanto a MP 1.344/2026 libera R$ 10 bilhões para subvencionar o diesel rodoviário, a MP 1.343/2026 aumenta a punição para o empregador que não respeitar o piso nacional do frete, pago aos motoristas de caminhão - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasul
Senado Federal Há 4 meses

Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete

Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202...

 Texto alerta que interrupção de procedimentos permite progressão da doença e reduz chance de cura - Foto: Lúcio Bernardo / Agência Brasília
Senado Federal Há 4 meses

Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer

O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...

 Sancionada pelo presidente da República, a Lei 13.356, de 2026 destina R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações ao Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ...

 A lei diminui as alíquotas de PIS e Cofins entre março e dezembro de 2026 - Foto: Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 4 meses

Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím...

 Texto alerta que interrupção de procedimentos permite progressão da doença e reduz chance de cura - Foto: Lúcio Bernardo / Agência Brasília
Senado Federal Há 4 meses

Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer

O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...

 Projeto aprovado na comissão segue diretamente para a Câmara, se não houver recurso para votação no Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Café cultivado na Amazônia Legal pode ter selo de sustentabilidade, aprova CRA

O café cultivado na Amazônia Legal pode passar a ser certificado com o Selo Verde Café Amazônia, que atesta a sustentabilidade no cultivo do produt...

 Pesquisa do Ipespe em países de língua portuguesa foi apresentada no auditório Antonio Carlos Magalhães - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Barômetro da Lusofonia é lançado no Brasil em evento no Senado

O Barômetro da Lusofonia foi lançado no Brasil, nesta quinta-feira (19), em evento no auditório do Interlegis, no Senado Federal. Trata-se de uma p...

 A senadora Professora Dorinha Seabra durante a reunião da CDH - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai para a Câmara projeto que combate violência à mulher em áreas turísticas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas de combate à violência contra as mulheres no turismo ...

 A deputada federal Célia Xakriabá, autora do projeto, e o senador Eduardo Braga, relator da matéria, durante a votação na CDH - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial

O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18)...

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