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Senado Federal

Parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra foi aprovado e texto segue para a Comissão de Educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nessa quarta-feira (18), o projeto que estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino par...

 Homenagem ao Sistema S, em 2025; desta vez, sessão solene celebra 80 anos de Sesc e Senac - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Congresso celebrará 80 anos de Sesc e Senac em sessão no Plenário do Senado

Em homenagem aos 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Congresso Nacional promove...

 A deputada federal Célia Xakriabá, autora do projeto, e o senador Eduardo Braga, relator da matéria, durante a votação na CDH - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção

O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18)...

 Projeto foi retirado de pauta para que a comissão faça audiência de discussão técnica sobre implicações da medida - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Exportação de subprodutos do abate de bovinos será debatida na CRA

Foi retirado da pauta da Comissão de Agricultura (CRA) o projeto de lei que autoriza a exportação de subprodutos do abate de bois e de búfalos quan...

 O debate acontecerá no Plenário da Casa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23

O Senado promove na segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O evento será realizado no Plenário da...

 Como em 2025, publicação anual da CNI será lançada em sessão solene - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Congresso terá lançamento da Agenda Legislativa da Indústria na terça

O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento começa às 9h...

 Para Chico Rodrigues, projeto incentiva produção de calcário no país, que importa até 85% dos fertilizantes que usa - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CRA aprova redução de tributos sobre calcário para uso agrícola

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (18) a redução de tributos incidentes sobre o calcário para uso agrícola....

 O senador Zequinha Marinho, relator, durante a reunião da CDH - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que autoriza o governo federal a ajudar financeiramente famílias b...

 A comissão temporária que debate o projeto de reforma do Código Civil ouviu especialistas em responsabilidade civil nesta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil

A preocupação com a subjetividade dos critérios para responsabilidade civil, a identificação de lacunas no Código Civil atual, os valores baixos da...

 O relator da CPMI, dep. Alfredo Gaspar (em pé), o presidente, Carlos Viana, e o CEO do C6, Arthur Azevedo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do C6 com INSS

A suspensão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que impede a realização de novos empréstimos consignados do Banco C6 Consignado S.A. junto ao INS...

 Presidente da CPI, Fabiano Contarato afirma que a decisão de Gilmar Mendes é uma
Senado Federal Há 4 meses

CPI do Crime repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen

A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

 Presidente da CPI, Fabiano Contarato afirma que a decisão de Gilmar Mendes é uma
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CPI do Crime Organizado repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen

A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

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CPI do Crime repudia decisão que anula quebra de sigilo do fundo Arleen

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 Aprovado na CAS na forma de um substitutivo de Styvenson Valentim, o PL 1.675/2023 passará por nova votação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS

Projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (18). Pelo texto, a prof...

 Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana é autor dos requerimentos de convite - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPMI do INSS aprova convites a Galípolo e Campos Neto

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (19) a realização de audiências para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu anteces...

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